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Tag: Cf planalto
É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto?
O que diz o artigo 53 da Lei nº 8069?
Não é possível ação meramente declaratória caso tenha ocorrido violação de direito?
O que é considerado direito adquirido?
Quais os princípios que devem ser observados para aplicação da LGPD?
Qual a diferença entre condição suspensiva é condição resolutiva explique e apresente a fundamentação jurídica de cada desígnio?
O que são os direitos da personalidade e quais suas características?
Quais os objetivos previstos na Constituição Federal para organização da Seguridade Social?
O que diz o artigo 53 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990?
É o poder que os entes TEM que lhes permite instituir quaisquer tributos?
São princípios do ensino de acordo com a CF 88 exceto?
Quais as principais mudanças ocorridas entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015?
É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu?
Quais são as legislações que tratam sobre proteção de dados em nosso país?
É nulo o casamento contraído com infringência de alguma causa de impedimento?
Qual é o tipo de relevo predominante na Região Norte do Brasil?
Quem com seu comportamento anterior criou o risco de ocorrência do resultado?
Como o relevo do litoral nordestino exerce influência direta sobre o clima do Sertão?
Qual situação listada abaixo que se aplica o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD?
Sobre o tratamento de dados pessoais que estejam públicos, podemos afirmar:
Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de Direito?
São são as formas de relevo de maior altitude
O Fisco pode atingir o patrimônio dos sócios de uma empresa em virtude de dívidas fiscais
Qual o prazo para manifestação sobre impugnação ao cumprimento de sentença?
Quais atos dependem segundo o Código Civil de outorga marital ou uxória para terem validade?
Como se dá a outorga uxória?
Os princípios voltados para Administração pública não expressos na Constituição Federal
Quanto tempo pode durar um acordo coletivo de trabalho ou uma convenção coletiva de trabalho no Brasil?
Quem trabalha em regime parcial tem direito a quantos dias de férias?
Contrato por prazo determinado pode ser transformado em indeterminado
Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença?
É possível após a contestação a mudança da causa de pedir e do pedido?
Como é chamado o adicional cujo o trabalho coloca em risco a vida do empregado?
É o poder de instituir e cobrar tributos dentro de um determinado território.
Quais são os objetivos e os princípios do Código de Defesa do Consumidor?
Quando cabe recurso em sentido estrito
Quais são os princípios constitucionais do direito de família constantes nos arts 226 e 227 da CF?
Qual o novo elemento que Jurandyr Ross acrescenta na classificação do relevo brasileiro?
Quais são as principais diferenças entre planalto planícies e montanhas?
Quais mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente nos últimos anos?
É correto afirmar que o agente que porta arma de fogo de uso restrito prática crime hediondo esclareça?
Qual e o papel dos sindicatos na negociação coletiva?
Incorporação das normas internacionais no sistema jurídico brasileiro
É possível alterar o regime de bens na constância do casamento mediante escritura pública desde que não viole direito de terceiros?
Qual a diferença do casamento nuncupativo e do casamento em caso de moléstia grave?
Em seu caderno organize as informações do quadro indicando a relação entre as formações do relevo
Qual a jornada de trabalho normal prevista na CF e na CLT e como é até quanto ela pode ser aumentada justifique com os artigos da lei?
Qual a importância da lei de Introdução ao direito brasileiro para o direito internacional privado?
Que toda lei brasileira começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada?
É possível o homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?
Quais são os requisitos para a realização de uma reclamação trabalhista escrita?
A tutela provisória satisfativa ocorre apenas pela efetivação que demanda uma atividade executiva.
Como se dá a fase de cumprimento de sentença?
Quem não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
Quem são os legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade?
Quais são os princípios das atividades de tratamento de dados pessoais?
São legitimados a propositura da ação direta de inconstitucionalidade exceto?
Qual o momento de fixação da competência?
Qual tributo Compete aos Estados e ao Distrito Federal?
Artigo 330 do código penal
É possível a instituição de outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social além daquelas previstas na CF desde que por lei complementar?
O que significa rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado?
Qual artigo da Constituição fala sobre a dignidade da pessoa humana?
O que significa repartição de competências na Constituição Federal de 1988?
Em quais hipóteses poderá ocorrer o término do tratamento dos dados pessoais?
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